Política de Privacidade — App NutriAI Paciente

O aplicativo NutriAI Paciente permite que você acompanhe seu plano alimentar, registre sua evolução corporal, converse com um assistente de Inteligência Artificial, participe de um feed social de progresso e — quando vinculado a um nutricionista — acesse consultas, prescrições e relatórios.

Levamos a sério a privacidade e a proteção dos seus dados. Esta Política foi elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018 — LGPD) e o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014). Ao utilizar o aplicativo, você declara estar ciente das práticas aqui descritas.

O papel da NutriAI varia conforme a sua relação com a plataforma:

• Dados da sua conta e do uso do app (cadastro, feed social, chat com IA, gamificação, preferências): a NutriAI atua como Controladora.
• Dados clínicos do seu acompanhamento, quando você está vinculado a um nutricionista (plano alimentar, anamnese, prescrições, evolução): o Nutricionista é o Controlador e a NutriAI atua como Operadora, processando os dados conforme as instruções do profissional.
• Paciente autônomo (sem nutricionista vinculado): a NutriAI é a Controladora também dos dados de saúde que você registra para uso próprio.

3.1. Dados de cadastro e conta

• Nome, e-mail e telefone
• Data de nascimento, idade e gênero
• Senha (armazenada de forma criptografada)
• Foto de perfil (opcional)

3.2. Dados de saúde

• Peso, altura e medidas corporais (antropometria)
• Dados de bioimpedância, quando informados
• Plano alimentar, preferências, restrições e objetivos nutricionais
• Registros de evolução corporal e histórico de consultas

3.3. Fotos

• Fotos de evolução corporal
• Fotos de refeições e de progresso que você opta por publicar no feed social (ver seção 6)

3.4. Conteúdo e interações do feed social

• Publicações (imagens e legendas) que você cria
• Interações como curtidas, comentários, bloqueios e denúncias

3.5. Mensagens do assistente de IA

• Conteúdo das conversas com o assistente nutricional de IA (ver seção 7)

3.6. Dados de compra

• Status e histórico da assinatura (plano Pro), processados pelo provedor de pagamentos e pelas lojas de aplicativos. Não temos acesso aos dados completos do seu cartão.

3.7. Dados técnicos e de diagnóstico

• Identificador do dispositivo para notificações push e informações básicas do aparelho/sistema operacional
• Relatórios de falha (crash logs) e dados de uso para diagnóstico e melhoria, sem PII direta (nome, e-mail e telefone são removidos antes do envio)

3.8. Biometria

• Se você ativar o login por biometria, a autenticação é processada localmente pelo seu dispositivo (Face ID / impressão digital). A NutriAI não recebe nem armazena seus dados biométricos.

• Prestação do serviço: criar e gerir sua conta, exibir e acompanhar seu plano alimentar, evolução, consultas e prescrições.
• Assistente de IA: gerar respostas e sugestões nutricionais personalizadas.
• Feed social: permitir que você publique e visualize conteúdo de progresso e interaja com outros usuários.
• Gamificação: calcular conquistas, sequências e recompensas de engajamento.
• Comunicação: enviar notificações sobre seu acompanhamento, lembretes e novidades do app.
• Cobrança: gerir sua assinatura.
• Segurança e melhoria: prevenir fraudes, diagnosticar erros e aprimorar a experiência.

• Execução do contrato e prestação do serviço (art. 7º, V, combinado com as hipóteses do art. 11 da LGPD) para disponibilizar as funcionalidades contratadas do aplicativo, incluindo o tratamento de dados de saúde necessários ao serviço (registro de peso, medidas, refeições e objetivos).
• Tutela da saúde (art. 11, II, "f") quando há acompanhamento por profissional de saúde (nutricionista vinculado).
• Consentimento (art. 11, I) para funcionalidades opcionais que envolvam dados sensíveis, incluindo o compartilhamento voluntário de conteúdo no feed social.
• Garantia da prevenção à fraude e à segurança do titular (art. 11, II, "g"), quando aplicável.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX) para segurança, prevenção a fraudes, moderação do feed e melhoria do serviço, respeitando seus direitos e liberdades.
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II) quando aplicável.

O app possui um feed social opcional onde você pode publicar fotos e legendas sobre seu progresso. As publicações do feed podem ser visualizadas pelos demais usuários autenticados da plataforma — não apenas pelo seu nutricionista —, salvo se futuramente forem disponibilizadas configurações adicionais de privacidade. Publicar é sempre uma ação voluntária sua.

Para a sua segurança, oferecemos ferramentas de moderação:

• Bloquear outros usuários, deixando de ver e de ser visto por eles no feed.
• Denunciar publicações ou perfis que violem nossas regras. Conteúdo denunciado é analisado e pode ser removido.
• Excluir suas próprias publicações a qualquer momento.

A moderação do feed, a análise de denúncias, a aplicação de medidas de segurança e a prevenção de abusos são realizadas com base no legítimo interesse da NutriAI (art. 7º, IX da LGPD), observados os direitos e liberdades dos usuários.

6.1. Squads de accountability (grupos privados)

O app oferece squads: grupos privados de até 8 pessoas, acessíveis apenas por convite (código numérico). Dentro de um squad, os demais membros visualizam o seu nome, foto de perfil e o seu progresso de adesão ao plano — especificamente: se você bateu a meta do dia, o percentual de calorias consumidas em relação à meta, se cumpriu a meta de hidratação e a sua sequência de dias. Opcionalmente, você pode autorizar a exibição do detalhamento dos seus macros (proteínas, carboidratos e gorduras) aos membros do squad; por padrão, esse detalhe fica oculto.

Para gerar respostas personalizadas, determinadas informações fornecidas por você — incluindo mensagens, dados nutricionais e informações relacionadas ao contexto da consulta ao assistente — poderão ser processadas pelos provedores de IA contratados pela NutriAI, que atuam como operadores, observadas medidas de segurança e contratos compatíveis com a LGPD. Os dados são processados exclusivamente para fornecer a resposta solicitada.

Os dados enviados ao assistente de IA não são utilizados para treinamento de modelos de inteligência artificial da NutriAI.

O assistente de IA atua apenas como ferramenta de apoio informativo e não toma decisões automatizadas com efeitos jurídicos ou que produzam impactos significativos sobre você (art. 20 da LGPD).

Seus dados podem ser compartilhados nas seguintes situações:

• Com o nutricionista vinculado: os dados do seu acompanhamento são compartilhados com o profissional ao qual você está vinculado.
• Com outros usuários: apenas o conteúdo que você publica voluntariamente no feed social (ver seção 6).
• Com prestadores de serviço (operadores): hospedagem em nuvem e armazenamento de imagens, provedor de IA, processador de pagamentos/assinaturas, serviço de envio de notificações e ferramenta de diagnóstico de falhas — sempre para viabilizar o funcionamento do app.
• Por obrigação legal ou ordem judicial.

Alguns provedores (computação em nuvem e IA) podem processar dados em servidores fora do Brasil. Nesses casos, adotamos as salvaguardas do art. 33 da LGPD, incluindo cláusulas contratuais de proteção e criptografia de dados em trânsito e em repouso.

• Os dados relacionados à sua conta são mantidos enquanto a conta permanecer ativa e pelo prazo necessário ao cumprimento de obrigações legais, regulatórias ou ao exercício regular de direitos em processos administrativos ou judiciais.
• Ao excluir sua conta, seus dados pessoais são eliminados ou anonimizados, conforme a natureza da informação e as obrigações legais aplicáveis (ver seção 13).
• Dados agregados e anonimizados, que não permitem sua identificação, podem ser mantidos para fins estatísticos e de melhoria do serviço.

• Criptografia de dados em trânsito (TLS/HTTPS)
• Autenticação por e-mail e senha, com opção de biometria processada no dispositivo
• Tokens de sessão armazenados com segurança no keychain/keystore do aparelho
• Controle de acesso e monitoramento contínuo
• Remoção de PII dos relatórios de diagnóstico

1. Confirmação da existência de tratamento
2. Acesso aos seus dados
3. Correção de dados incompletos ou desatualizados
4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
5. Portabilidade dos dados
6. Eliminação dos dados tratados com base no consentimento
7. Informação sobre compartilhamento
8. Revogação do consentimento a qualquer momento

Para exercer seus direitos, use a opção de exclusão de conta no app ou escreva para privacidade@appnutriai.com.br. Responderemos dentro dos prazos previstos pela legislação aplicável.

Você pode excluir sua conta diretamente no aplicativo, em Perfil → Excluir Conta. A exclusão resulta na eliminação ou anonimização dos seus dados pessoais — incluindo suas publicações no feed social — conforme a natureza da informação e as obrigações legais aplicáveis. Consulte os passos detalhados na página Excluir conta e dados.

O aplicativo é destinado exclusivamente a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade por meio do app. Se identificarmos que uma conta foi criada por um menor, poderemos suspendê-la ou excluí-la. O acompanhamento de pacientes menores é realizado pelo nutricionista por meio da plataforma web, sob sua responsabilidade e observado o art. 14 da LGPD.

O app pode solicitar permissões para câmera e galeria (para fotos de evolução e do feed e leitura de QR code de vínculo) e para o envio de notificações push. Todas são opcionais e podem ser gerenciadas nas configurações do seu dispositivo.

Podemos atualizar esta Política periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas no app ou por e-mail. A data da última atualização está sempre indicada no topo.

Caso não esteja satisfeito com nossa resposta, você pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).